Tax Free no Rio de Janeiro

O Tax Free é um programa que permite a turistas estrangeiros obter o reembolso de impostos sobre mercadorias adquiridas durante sua estadia em um país, incentivando o consumo e tornando o destino mais atrativo. No caso do Rio de Janeiro, o programa oferece devolução do ICMS na forma de cashback para compras presenciais realizadas com cartão de crédito emitido no exterior, em lojas previamente credenciadas. É importante notar que a restituição não se aplica a serviços ou produtos como refeições e bebidas em bares, restaurantes e hotéis.

O Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado brasileiro a implementar o Tax Free em dezembro de 2024, após sanção do governador Cláudio Castro. Essa iniciativa visa fomentar simultaneamente o turismo e o comércio, contribuindo para a diversificação da matriz econômica do estado e impulsionando a economia criativa e cultural.

Estudos do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) indicam que o Tax Free tem potencial para dobrar os gastos dos turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais, o que representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense. Além disso, até novembro de 2024, o Rio de Janeiro recebeu 1.352.012 turistas internacionais, uma alta de 27% em relação a 2023, com projeção de ultrapassar 1,5 milhão até o final de dezembro. A implementação do Tax Free é esperada para aumentar ainda mais esses números, tornando o estado um destino mais competitivo no cenário internacional.